Cidade
Fome: mais um sintoma da pandemia de covid-19
Depois de tentar vender uma bala para Juiz, família em situação de vulnerabilidade social grave é atendida pela Vara da Infância
Priscila Torquato - especial para o Diário
Uma criança de sete anos abordou um homem na Rua 16 de Março vendendo balas. O que ela não sabia é que se tratava do Juiz da Vara da Infância e Adolescência de Petrópolis, Dr. José Cláudio de Macedo Fernandes. Junto com a mãe, a pequena estava pelas ruas da cidade comercializando doces. Depois de uma breve conversa, o Juiz conduziu a família ao Fórum para apuração daquela situação. Foi constatado pelo magistrado que se tratava de uma situação de vulnerabilidade social gravíssima. Sem oferta de emprego, a família estava passando fome e para tentar recursos para compra de alimentos, decidiram vendar bala pelas ruas.
Segundo informações do TJRJ, não foi caracterizada situação de exploração infantil ou negligência. Elas foram atendidas pelos servidores e funcionários da Vara para minimizar a situação de carência e posteriormente foram levadas para casa. Durante a entrevista com o Juiz, a mulher que trabalhava como doméstica, alegou que, com a pandemia as ofertas de trabalho praticamente sumiram. Sem gás e sem alimentos disponíveis, a solução encontrada pela mulher foi sair e comercializar doces pela cidade. Foi verificado ainda, que a menina está matriculada na rede pública de ensino, está em boas condições de saúde e higiene e pela falta de aulas presenciais, precisava acompanhar a mãe nas investidas em busca de dinheiro para comprar comida.
O Juiz acionou toda a rede municipal para garantir assistência à família. Ela continuará sendo acompanhada pela Vara da Infância.
Informações desencontradas afirmavam que se tratava de exploração de trabalho infantil
As informações publicadas em grupos de mensagens por celular relatavam que o Juiz havia abordado a mulher que estava “explorando a criança vendendo balas.” Mas, na verdade, foi identificada uma situação que se agrava com o avanço do contágio da covid-19 e que a sociedade parece não se importar: a fome.
De acordo com dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), 19 milhões de brasileiros enfrentam a fome no dia a dia no país. “Insegurança alimentar é quando alguém não tem acesso pleno e permanente a alimentos. Hoje, em meio à pandemia, mais da metade da população brasileira está nessa situação, nos mais variados níveis: leve, moderado ou grave. E a insegurança alimentar grave afeta 9% da população”, revela a pesquisa.
Os números mostram ainda que a crise econômica agravada pela pandemia está fazendo com que a insegurança alimentar se alastre inclusive entre os que não se encontram em condição de pobreza. “Cerca de metade dos entrevistados relatou redução da renda familiar durante a pandemia, provocando inclusive cortes nas despesas essenciais. Esses lares constituem o grupo com maior proporção de insegurança alimentar leve – por volta de 40%.”
Aumento do comércio irregular nas ruas da cidade
Basta andar pelas ruas do Centro da cidade para se deparar com alguém vendendo bala a cada esquina. Além da abordagem oferecendo um produto, outros pedem dinheiro para comprar uma caixa de doce para revenda. Em alguns pontos da cidade, é possível ainda verificar famílias inteiras no comércio irregular. Cenário que foi agravado pela pandemia que impactou diretamente a geração e manutenção de empregos em todo o país. Como medida de minimizar a atuação irregular do comércio ambulante, o governo municipal se uniu a entidades e sociedade civil para criação da campanha ‘Petrópolis Segura’. A ideia é que a campanha envolva diferentes situações, desde motos barulhentas a comércio irregular e exploração do trabalho infantil, com a criação de um grupamento específico unindo a Guarda Civil, fiscais de Posturas e Polícia Militar.
No dia 23 de agosto houve um encontro entre a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Fiscalização de Posturas e Guarda Civil Municipal com o comando do 26º Batalhão da Polícia Militar. A reunião serviu para alinhar as ações integradas entre as instituições nas fiscalizações nas ações de ordenamento urbano, inclusive, como as de Choque de Ordem realizadas às sextas-feiras no centro e nos distritos, bem como nas ações de fiscalização do cumprimento do código de posturas, do comércio ambulante e do cumprimento das regras de saúde pública pelos estabelecimentos no contexto da pandemia.
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