ANS determina que Amil reassuma carteira de planos individuais transferida para a APS - Globo.com

Plano de saúde Amil — Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou na noite desta segunda-feira (4) que a Amil deve reassumir a carteira de planos individuais transferida para a APS em 1º de janeiro deste ano. A decisão foi tomada em uma reunião da Diretoria Colegiada da agência.

A ANS também determinou que seja suspensa qualquer ação de venda entre a Amil e a APS.

Em nota, a ANS afirma que a decisão ocorreu após a análise da documentação requisitada às operadoras. Segundo a agência, no pedido de autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou que a transferência de carteira seria uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. No entanto, não foi isso que a agência verificou:

"AAmil já tinha definido a venda das quotas da APS que faria com que a Amil e APS deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico, esvaziando, assim, a garantia oferecida pela Amil em favor da APS", disse a agência, na nota.

A agência também concluiu que:

"Os compradores das quotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS, de modo que a transação examinada expõe a risco a continuidade e a qualidade da assistência à saúde devida aos consumidores vinculados à carteira transferida."

De acordo com ANS, as operadoras Amil e APS poderão se manifestar sobre a decisão em até 10 dias.

Após esse prazo, a agência vai decidir se vai anular em definitivo a autorização concedida para transferência da carteira e se vai adotar novas medidas em relação à Amil e à APS.

Em nota, a Amil informou que irá se manifestar tão logo seja comunicada oficialmente pela ANS e tenha acesso à avaliação realizada pelo órgão.

Procurada pelo g1, a APS ainda não se pronunciou.

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