BRASÍLIA e RIO — O Ministério da Saúde analisa três eixos para definir o protocolo sobre desobrigação do uso de máscaras no país. A pasta levará em conta o número de casos novos da doença, a taxa de ocupação dos hospitais e a quantidade de pessoas imunizadas em cada localidade. O documento foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro e está sendo desenhado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) da pasta. O tema é tratado com cuidado devido ao desgaste causado após a fala do presidente sobre a possível mudança nas orientações.
A decisão de abordar a questão no momento em que o país ainda registra altos níveis de contágio e mortes por Covid-19 foi amplamente criticada por especialistas. Ao GLOBO, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que não há data para a conclusão do documento e que a orientação da pasta é para que todos os brasileiros continuem usando máscaras. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicaria um parecer desobrigando o uso de máscaras para aqueles que já foram vacinados contra a Covid-19 ou que já tivessem contraído a doença. Após a declaração, Queiroga minimizou e disse que se tratava apenas de uma solicitação para fazer um estudo sobre o tema.
— O estudo já se iniciou. A ideia é observar basicamente três grandes variáveis, a primeira variável é a ocupação de leitos; a segunda variável é a curva epidemiológica, como estão as contaminações, quantidade de contágios por dia; e a terceira curva é o ritmo da vacinação, o percentual de pessoas vacinadas. Essas três variáveis vão ser levadas em consideração para que a gente possa dizer a partir de que momento , a partir de que configuração dessas três variáveis a gente poderia flexibilizar o uso de medidas não farmacológicas, observando a experiência de todos outros países — afirmou o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz.
De acordo com ele, a partir dos cenários analisados a pasta discutirá medidas como o não uso da máscara em ambientes ao ar livre. Ele destaca, no entanto, que, nesse momento, a orientação é manter o uso em todo país.
— A gente identifica que alguns países já flexibilizaram medidas não farmacológicas ao ar livre, então a gente estuda tudo isso com base na literatura vamos apontar quando seria possível essa flexibilização. Mas até lá a orientação do Ministério da Saúde é a continuidade das medidas não farmacológicas: máscara, higienização constante das mãos, distanciamento físico sempre que possível. São medidas que o ministério incentiva. Além disso, que procure se imunizar caso tenha chegado sua hora de imunização.
Na avaliação da epidemiologista Ethel Maciel, o número de contágios por dia não deveria ser um parâmetro para a flexibilização do uso de máscaras já que o teste só é feito em quem sente os sintomas e procura pelo sistema de saúde. Para ela, este eixo poderia ser substituído pelo número de mortes.
— O momento de flexibilizar o uso de máscaras seria quando controlarmos a pandemia, com uma taxa de reprodução (Rt) em torno de 0,5, que em geral significa ter menos de um caso novo por 100 mil habitantes por dia, mas para isso é preciso testar em massa. Sem considerar as novas variantes, o que vimos dos países com a vacinação mais adiantada é que quando eles chegaram com cerca de 50% da população vacinada com as duas doses, a transmissão caiu bastante, reduzindo número de casos e mortes diários.
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Embora o ministério reforce a necessidade do uso de máscaras, a postura de Bolsonaro contraria reiteradamente a orientação. Em sua fala, quando anunciou o pedido sobre a desobrigação do uso da proteção, o presidente afirmou que o item tinha utilidade apenas para pessoas infectadas, o que é contradito por especialistas.
— Por coincidência, olha a matéria para a imprensa, acabei de conversar com um tal de Queiroga. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados. Para tirar esse símbolo, que obviamente tem sua utilidade, para quem está infectado — declarou Bolsonaro na ocasião.
Vitor Mori, pesquisador da Universidade de Vermont e membro do Observatório Covid-19 BR, rebate a fala do presidente.
— Este tipo de informação é perigosa porque o início da transmissão do vírus ocorre antes das pessoas apresentarem os primeiros sintomas. Então, pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas podem transmitir o vírus sem saber. Quanto maior for a aderência ao uso correto da máscara, cobrindo boca, nariz e ficando bem rente ao rosto, melhor — afirma.
Bolsonaro sem máscara
Na última semana, em pelo menos duas ocasiões Bolsonaro desprezou as orientações sanitárias. Na segunda-feira, após ser questionado por uma repórter por ter sido multado pelo governo de São Paulo por não usar a proteção durante manifestação na capital paulista, o presidente tirou a máscara que usava e mandou a jornalista "calar a boca". Na quinta, durante uma agenda no Rio Grande do Norte, na qual não usava máscaras, o presidente abaixou a proteção de uma criança que posava para foto em seu colo. No mesmo evento, pediu que outra criança abaixasse a máscara para ler um cordel.
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Diante do comportamento de Bolsonaro, o tema é tratado com cuidado dentro do Ministério da Saúde após ter gerado a saia justa mais significativa entre o ministro e o presidente desde o início da gestão Queiroga, em março. Após a declaração do presidente, constrangido, o ministro comentou sobre o ocorrido com interlocutores, mas afirmou que "não era bem assim" e que o uso de máscaras era importante e o presidente entendia isso.
A Sctie, que lidera o estudo sobre o uso de máscaras, é comandada pelo olavista Hélio Angotti Neto, que na última terça-feira passou à condição de investigado pela CPI da Covid no Senado. Angotti é conhecido por defender o uso de cloroquina, droga comprovadamente ineficas para o tratamento de Covid-19. Na semana passada, O GLOBO entrou em contato com o secretário para falar sobre o protoloco que está sendo construído por sua secretaria, mas ele pediu que a reportagem entrasse em contato com a assessoria do Ministério da Saúde. Em nota, a pasta disse apenas que "os estudos sobre medidas não farmacológicas referentes à pandemia de Covid-19 estão em andamento e serão divulgados assim que concluídos".
Desde que assumiu, Queiroga tem reforçado a necessidade do uso de máscaras. Em março, três dias após sua posse, o ministro pediu que o país se unisse em uma "pátria de máscaras" para reduzir a circulação do vírus. Depois da fala de Bolsonaro, publicamente, o ministro negou que tivesse sido pressionado sobre o tema, disse que atuava em "sintonia" com o chefe e defendeu a vacinação. Atualmente, o Brasil tem 11,91% da população com o esquema vacinal completo, segundo dados do consórcio de imprensa.
— O presidente acompanha o cenário internacional e vê que em outros países onde a campanha de vacinação já avançou as pessoas já estão flexibilizando o uso das máscaras— disse na época.
Restrições em outros países
Ao redor do mundo, as orientações são diversas, mas há países que retiraram a recomendação de uso geral de máscaras, mas estão revisando a diretriz.
Israel, que costuma ser espelho para o presidente Bolsonaro, é um deles. Na sexta-feira, o governo anunciou a retomada do uso de máscaras em locais fechados. A decisão ocorre devido ao aumento de casos de Covid-19. As infecções, que estavam praticamente zeradas, passaram para 227 na quinta-feira, em meio à disseminação da variante Delta, descoberta na Índia. A taxa de positividade nos testes é de 0,6% e a maioria dos casos ocorre em menores de 16 anos, grupo ainda pouco vacinado. O Ministério da Saúde do país também passou a recomendar o uso de máscara em grandes concentrações ao ar livre. A liberação para locais fechados durou apenas dez dias. Cerca de 59% da população do país recebeu a primeira dose de um imunizante contra a Covid-19, e 55% foi vacinada com as duas. Desde abril, os israelenses não são obrigados a usar o item em ambientes abertos. Na época dessa liberação, mais da metade da população já estava com o esquema vacinal completo, o país registrava menos de 200 infecções diárias e a taxa de positividade nos testes era de 0,3%.
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Na Espanha, entra em vigor neste sábado uma norma que permite ficar sem máscara em locais abertos, desde que seja respeitada uma distância de 1,5 metro entre as pessoas. O uso deve ser mantido em ambientes fechados, transportes públicos e quando a distância não puder ser mantida no exterior. A flexibilização foi justificada pela melhora nos dados epidemiológicos e avanço da vacinação. O Ministério da Saúde do país notificou na sexta-feira 4.924 novas infecções e 13 mortes. A incidência é de menos de 95 casos por 100 mil habitantes. Mais da metade dos espanhóis recebeu pelo menos uma dose de imunizante contra a Covid-19, e mais de 30% tomaram a segunda.
Em maio, os Estados Unidos liberaram os americanos imunizados com duas doses de vacina contra a Covid-19 de usar máscara na maioria dos ambientes internos e externos. O acelerado ritmo de vacinação incentivou o país afrouxar as medidas de contenção. Mais de 46% da população havia recebido uma dose de vacina, e cerca de 35% estava totalmente vacinada. Desde abril, os americanos já podiam ficar sem máscara em em pequenos grupos ao ar livre.
Na semana passada, o governo francês também anunciou que não será mais obrigatório o uso de máscaras ao ar livre, com exceção de áreas com aglomerações. No dia 15, anterior ao anúncio, foram registradas 3,2 mil novas infecções e 76 mortes no país. Cerca de 45% dos franceses, ou 30,7 milhões de pessoas, haviam recebido ao menos uma injeção e 21% tomaram as duas.
*Colaborou: Evelin Azevedo
Protocolo do Ministério da Saúde para desobrigar o uso da máscara vai levar em conta três critérios - O Globo
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